Estudante de Direito

Claudinei Ferreira

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Comentários

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Claudinei Ferreira

Comentário · há 8 anos

Modelo de Queixa-crime

Cicera Juliana Fernandes · há 10 anos

Muito bom esse coteudo

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Claudinei Ferreira

Comentário · há 10 anos

Se um médico ministra uma substância sonífera a uma paciente e abusa dela sexualmente, como fica a ação penal?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

O art 217A trata-se de pessoas absolutamente incapaz ,não podendo assim representar,deve representada pelo seu tutor ou curador . As demais pessoa a quem foi ministrada o sonífero e relativamente incapaz podendo tão somente passado o efeito do sedativo retomar sua capacidade plena podendo então mover ação contra o agressor .Por essa razão não cabe o art 217 e sim o 255cp eu também me adiro a essa corrente do MINISTRO Sebastião Reis Junior do STJ do RJ

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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Se um médico ministra uma substância sonífera a uma paciente e abusa dela sexualmente, como fica a ação penal?

Se um médico ministra uma substância sonífera a uma paciente e abusa dela sexualmente, como fica a ação penal?

Imagine a seguinte situação hipotética: “A”, mulher de 20 anos, sem qualquer enfermidade ou deficiência mental, estava andando em uma rua deserta quando levou uma “gravata” aplicada por “L”, vindo a...

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